Fórum lança Conferência que avaliará Plano Estadual de Educação
“A sociedade deverá se organizar para participar das discussões”, destacou Rosa Neide. Nos meses de agosto e setembro acontecerão as etapas municipais e regionais. E, de 15 a 18 de novembro, se dará a Conferência.
Durante a Audiência Pública solicitada pelo deputado estadual Ezequiel Fonseca, para discussão do PNE, vários questionamentos apontados pelas diferentes instituições sociais, demonstraram a importância do esclarecimento sobre as metas do Plano Nacional para a efetivação das propostas do Plano Estadual.
Financiamento para a Educação em todos os níveis de ensino e modalidades foi o grande questionamento durante a audiência. Os representantes das instituições e sociedade civil organizada, presentes no evento, apontaram que para as metas serem atingidas é fundamental saber de onde sairão os recursos. Essa definição implicará diretamente no desenvolvimento das ações do Plano Estadual.
Para o secretário executivo do Ministério da Educação (MEC), Francisco das Chagas, o financiamento é um dos desafios já apontados pelo MEC, porém a meta considerada entre as mais desafiadoras é atingir a Qualidade da Educação. Nas metas apontadas estão ainda, promoção da discussão sistêmica das ações, trabalho em regime de cooperação e colaboração, qualidade social (inserção de todos na escola de qualidade e sem evasão), mobilização social e mudança da legislação.
“O novo Plano, que hoje se encontra para votação no Congresso, traz um novo contexto, nele são pensadas todas as modalidades de ensino com número de metas reduzidas em relação ao anterior. E mais, com estratégias para atingi-las”, destaca Chagas.
“O Plano está no centro do processo estratégico de desenvolvimento do Brasil”, disse o deputado federal Ságuas Moraes. Conforme ele, o país que se destaca economicamente na distribuição de qualidade social tem que pensar na universalização da educação e, em políticas públicas que assegurem o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) para garantir avanços maiores na Educação. “A sociedade tem que se mobilizar”, disse.
Participaram da mesa de discussão representantes do Conselho Estadual de Educação (CEE), Unemat, Undime, Sintep-MT, deputados estaduais Alexandre César, Ademir Brunetto, a diretora de Articulação do MEC, Flávia Nogueira, representantes da UBEs, UNE, Sindicato das Escolas Particulares, membros do Fórum de Educação, secretarias de educação municipal e Seduc.
ROSELI RIECHELMANN
Assessoria/Seduc-MT
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