DIVERSIDADES EDUCACIONAIS

DIVERSIDADES EDUCACIONAIS E AS ORIENTAÇÕES CURRICULARES

As Diversidades Educacionais compreendem as modalidades:

• Educação do Campo;
• Educação de Jovens e Adultos;
• Educação Escolar Indígena,
• Educação Escolar Quilombola.

E as questões específicas como:

• Educação Especial;
• Educação Ambiental;
• Educação das Relações Etnicorraciais;
• Educação em Direitos Humanos,
• Educação para Relações de Gênero e Diversidade Sexual.

ORIENTAÇÕES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO DO/NO CAMPO

Têm como objetivo contribuir na construção das práticas pedagógicas da Educação no\do Campo, contextualizadas em aspectos históricos da questão agrária brasileira e do processo constitutivo da Educação do Campo no Brasil e no Estado de Mato Grosso.  

A proposta tem como foco a compreensão de que a Escola do Campo tem uma profunda relação entre a agricultura e a vida camponesa. Este entrelaçamento contribui para a melhoria e condições favoráveis da vida e das realidades dos povos do campo.

EIXOS TEMÁTICOS

• A Construção da Cidadania;
• Terra e Trabalho;
•  Os Povos do Campo: identidades, lutas e organizações,
• Sociedades Sustentáveis.

METODOLOGIAS DAS ESCOLAS DO CAMPO

Dentro das várias possibilidades de organização curricular tais como: Pedagogia da Alternância; Complexo Temático; Pedagogia de Projetos; Tema Gerador, Pesquisação ou outras, toda metodologia que a Escola do Campo venha a assumir no seu trabalho pedagógico, precisa ser coerente com os seguintes propósitos:

• Vinculação, articulação interativa com a vida e a realidade dos povos do campo, suas lutas, experiências, saberes, organizações, seus movimentos, limites e potencialidades;
• Articulação e promoção dos diversos espaços e tempos pedagógicos;
• Compromisso de realizar o processo ensino-aprendizagem respeitando, valorizando e incorporando os saberes, as experiências e os conhecimentos dos povos do campo;
• Compromisso com a transformação da realidade, a partir dos projetos emancipatórios dos povos do campo.

ORIENTAÇÕES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS/EJA

A EJA possui uma organização curricular caracterizada pela flexibilidade que considera as diferentes culturas e modos de estar no mundo, presentes nas escolas, representados pelas vivências de estudantes e professores envolvidos no processo, bem como, a sensível e necessária incorporação de conteúdos e de modos de ensinar apropriados aos diferentes públicos desta modalidade.

Espera-se, com as OCs, enraizar no sistema educativo de Mato Grosso a Educação de Jovens e Adultos como política pública que expresse a conformação de uma política de Estado, para além dos tempos/espaços, favoráveis aos sujeitos jovens e adultos cujo direito à educação, entre outros, vem sendo negado.

OBJETIVOS

• Fortalecer no sistema educativo de Mato Grosso a Educação de Jovens e Adultos como política pública, garantindo sua permanência, não sujeita a oscilações políticas;
• Promover a reorientação curricular (Disciplinas, Áreas do Conhecimento, Temas Geradores, Projetos, Complexos Temáticos etc.);
• Cumprir o dever do Estado com a educação, pela oferta de EJA como direito de todos os cidadãos (Art. 208 CF);
• Sistematizar a produção existente e ampliar a contribuição teórica;
• Repensar práticas e concepções mais do que formular propostas;
• Ajustar Princípios e Diretrizes,
• Criar unidade de compreensão e de propósitos para a EJA.

EIXOS NORTEADORES

• Trabalho como princípio educativo;
• Direito de aprender por toda a vida;
• Ampliando práticas de cidadania,
• Educação dialógica.

ESPAÇOS QUE ATENDEM À EJA

• CEJAS (Centros de EJA);
• ESCOLAS (Modalidade EJA);
• PROEJA (Ensino Médio Integrado a Educação Profissional na EJA);
• EXAMES DE CERTIFICAÇÃO (ENEM/ENCCEJA);
• EXAME ONLINE;
• PROJOVEM URBANO;
• PROJOVEM CAMPO;
• ENSINO MÉDIO EJA A DISTÂNCIA,
• SISTEMA SOCIOEDUCATIVO/PENITENCIÁRIO.

ORIENTAÇÕES CURRICULARES PARA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA

A proposta contempla aos objetivos da LDB, art. 78:

• Proporcionar às comunidades indígenas a recuperação de suas memórias históricas, a reafirmação de suas identidades étnicas e a valorização de suas línguas e ciências;
• Garantir o acesso às informações, conhecimentos técnicos e científicos da sociedade nacional e demais sociedades indígenas e não- índias.

EIXOS TEMÁTICOS

Os eixos temáticos são temas abrangentes que facilitam o desenvolvimento integrado do currículo no interior de uma área de estudo ou ciclos que compõem os diferentes níveis de ensino.

O documento apresenta alguns eixos temáticos para as escolas indígenas; propostos em projetos de formação de professor, desenvolvidos em MT, (Projeto Tucum, Haiyô e Licenciatura Indígena).

Os governos federal e estadual juntamente com professores das comunidades indígenas e das instituições de apoio (ONGs), apontam para a construção de uma escola crítica propositiva e voltada para os interesses e necessidades dos povos indígenas, uma escola em que todos possam ser os protagonistas do seu processo de formação.

É nessa perspectiva que a SEDUC e o Conselho de Educação Escolar Indígena de Mato Grosso apresentam as OCs organizadas de maneira interdisciplinar para a Educação Básica.

ORIENTAÇÕES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO AMBIENTAL

As OCs estabelecem princípios fundamentais da Educação Ambiental para as sociedades sustentáveis, destacando a necessidade de formação de um pensamento crítico, coletivo e solidário, de interdisciplinaridade, multiplicidade e diversidade.

A LDB, em seu artigo 32, assevera que a Educação Ambiental terá por objetivo a formação básica do cidadão mediante: (...) a compreensão do ambiente natural e social do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.

A promulgação da Política Nacional de Educação Ambiental foi estabelecida pela Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, a qual dispõe sobre a introdução da EA no ensino formal, de modo que ela não seja concebida enquanto uma disciplina isolada do currículo, mas permeie todas as áreas do conhecimento, englobando os aspectos sociais, econômicos, políticos, culturais e históricos.

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

Educação em Direitos Humanos busca construir uma formação que eduque para a cultura do respeito aos direitos humanos, da aprendizagem e/ou afirmação de valores humanistas, tanto para o convívio com a diversidade quanto para uma cultura de paz.

As temáticas específicas: Educação de Gênero, Diversidade Sexual, Cultural e Religiosa, são focos destas orientações curriculares.

Objetivos:

Ampliar e fortalecer a educação para a aprendizagem de valores humanos, dentre os quais a ética, o respeito, a cidadania, a solidariedade, a justiça e o protagonismo social, visando a vivência de uma cultura de direitos humanos.

EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES DE GÊNERO E DIVERSIDADE SEXUAL

Objetivo:

Abordar, na perspectiva de Direitos Humanos, esta temática desenvolvendo ações educativas que garantam a construção de um currículo multicultural e, sobretudo, do respeito à diversidade.

“Em se tratando da Diversidade Sexual, observa-se que os direitos sexuais são direitos humanos básicos, e que o sexismo e a homofobia deseducam e prejudicam a formação de homens e mulheres, homossexuais e heterossexuais [...]”

Rogério Diniz Junqueira - técnico Secad/ MEC à revista gênero e diversidade na escola, 2006.

EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ETNICORRACIAIS

Historicamente as escolas centraram seus currículos num padrão eurocêntrico, privilegiando a cultura de origem branca. Sendo muitos elementos da história e da cultura afrobrasileira e indígena, silenciados ou abordados de forma equivocada e estereotipada.

As OCs procuram responder às lacunas e distorções do currículo escolar no que se refere à abordagem da educação das relações etnicorraciais.

“Temos o direito a sermos iguais quando a diferença nos inferioriza.

Temos o direito a sermos diferentes quando a igualdade nos descaracteriza.

As pessoas querem ser iguais, mas querem respeitadas suas diferenças.”

( Boaventura de Souza Santos)

TEXTO: ROSEMARY DA LUZ

POSTAGEM: DAMIÃO DE SOUZA SANTOS